INFORMATIVO DO CNPIR

INFORMATIVO DO
CONSELHO NACIONAL
DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CNPIR)

ligado a SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS
DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (Seppir)
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA/BRASIL

Em 2005, os conselheiros do CNPIR do Rio Grande do Sul Elaine Oliveira Soares, Vera Beatriz Soares e Oliveira Silveira editaram o Informativo dos Conselheiros do CNPIR-RS das conferências estadual e nacional (produção - reportagem e editoração da jornalista Sátira Machado), com o objetivo de dar visibilidade às ações dos gaúchos nos eventos.

I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL/RS
(maio de 2005)

I CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
(junho de 2005)

II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL/RS
(segundo semestre de 2007)

II CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
(maio de 2008)

I CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Ano I - Edição 3 - julho 2005 - Porto Alegre - Rio Grande do Sul - Brasil

IGUALDADE RACIAL É PRIORIDADE BRASILEIRA

por Sátira Machado

No ANO NACIONAL DA IGUALDADE RACIAL (2005)
Lula garante status de ministério à Seppir durante a
1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.


Presidente Luís Inácio Lula da Silva e a ministra da SEPPIR Matilde Ribeiro na abertura da primeira Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Em meio a uma crise política nacional, no dia 30 de junho, 2.600 brasileiros/as foram recebidos/as pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF.


Centro de Convenções Ulysses Guimarães - DF

Antes de tudo, BabaIorixás e Ialorixás de todo o Brasil quebraram o protocolo e dirigiram-se ao Presidente da República para abençoá-lo e pedir Axé para a 1ª conferência Nacional.


BabaIorixás e Ialorixás a caminho da benção ao presidente

Em seu discurso, o presidente Lula ressaltou a importância da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e assegurou o trabalho autônomo da Ministra Matilde Ribeiro da Seppir. Em sua fala, a ministra salientou que o evento é um marco na vida de grupos étnico-raciais historicamente discriminados na sociedade brasileira.

Na cerimônia de abertura, os/as participantes cantaram o Hino Nacional, assistiram às apresentações culturais das comunidades negra, indígena, cigana, árabe-palestina e judaica. Presenciaram a assinatura de vários protocolos de cooperação entre os ministérios, a exemplo do Ministério da Saúde, que lançou a Portaria 1018/05 instituindo no SUS a atenção aos portadores da Anemia Falciforme.

Afora as falas de Lula e Matilde, o discurso com maior repercussão foi o da cantora, ativista, militante, Leci Brandão, membro do CNPIR - Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, da Seppir.Citado na Folha de São Paulo, a cópia do texto circulou pelas mãos dos/as conferencistas e pelas listas de Internet.

De 30 de junho a 2 de julho, 1.150 delegados/as reuniram as propostas das 27 conferências estaduais, inclusive a do DF, para fazer o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial. O objetivo do evento foi o fortalecimento das diretrizes já estabelecidas pela PNPIR - Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, instituída em 20/11/2003.

Mais de 150 observadores internacionais estiveram no evento, repercutindo a conferência mundialmente.







FOTOS: Jader Silva

SEPPIR É MARCO HISTÓRICO PARA COMUNIDADE NEGRA

Ministra Matilde Ribeiro faz homenagem a Abdias Nascimento, militante com quase um século de Movimento Negro

Em 500 anos, pela primeira vez negros e negras são protagonistas no Governo Federal do Brasil, através da Ministra Matilde Ribeiro. A Seppir é uma conquista do Movimento Negro brasileiro, que uniu as comunidades negra, indígena, cigana, árabe-palestina e judaica na luta pela redução das desigualdades raciais, inclusive nos aspectos econômico e financeiro, social, político e cultural.

A Seppir valoriza as várias etnias, salienta a conselheira do CNPIR Anita Schuartz, representante da comunidade judaica. Ela diz, emocionada: “O Brasil é um dos únicos países do mundo onde povos de todas origens, de raízes e culturas diversas, buscam a PAZ, mantendo vivas suas memórias".

A ministra Matilde Ribeiro proclama: “Vida longa à Seppir!”, traduzindo o sentido especial da 1ª Conferência Nacional para a comunidade negra brasileira. Plural e Multicultural, o evento foi transmitido em tempo real pela Internet pelo site: www.presidencia.gov.br/seppir.

E D I T O R I A L

por Oliveira Silveira

A 1ª Conferência Nacional teve saldo positivo e correspondeu aos objetivos propostos. Perfeição seria impossível num evento dessa magnitude. Mas mexer com 27 Estados na realização de plenárias ou pré-conferências, umas municipais, outras regionais e a estadual; envolver negros, indígenas, caboclos, ciganos, judeus, palestinos e outros árabes; chamar a atenção da sociedade como um todo ou de amplos setores dela; lidar com tantas propostas, motivar essa efervescência de idéias, debates e sensibilização no país, isso tudo significa muito: é mobilização, é um processo avançando para um novo patamar e tomando a forma prevista no projeto.

A configuração agora é a de um instrumento social definido, armado em vários blocos ou temas com propostas tiradas numa grande assembléia nacional conferida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Estado e sociedade em grande diálogo, estabelecendo as bases de um plano destinado a nortear ações concretas e palpáveis (algumas já sendo implementadas). Plano que constituirá nova etapa na construção da igualdade étnico/racial.

NOTA

Este informativo, elaborado pela jornalista Sátira Machado da ACMUN, para os conselheiros gaúchos vincula-se ao trabalho desenvolvido pela Subcomissão de Comunicação da 1ª Conferência Nacional em conjunto com a Assessoria de Comunicação da Seppir. As conselheiras Vera Soares e Elaine Oliveira Soares foram, desde o informativo estadual RS, fundamentais na acolhida à idéia deste registro.

EXPEDIENTE

CONSELHEIROS/AS do CNPIR/RS: Vera Beatriz Soares, Elaine Oliveira Soares e Oliveira Silveira.

EDITOR: Oliveira Silveira, integrante da Comissão Organizadora da 1ª Conferência ESTADUAL de Promoção da Igualdade Racial/RS e da Subcomissão de Comunicação da 1ª Conferência NACIONAL de Promoção da Igualdade Racial/DF, composta também pelos conselheiros/as Leci Brandão e Nelson Inocêncio, vinculada à Assessoria de Comunicação da Seppir.

FOTOS: Jader Nicolau Jr., Vanessa Lima, Vera Daisy Barcellos e Sátira Machado.

PRODUÇÃO E EDITORAÇÃO: Sátira Machado DRT 8417

IMPRESSÃO - APOIO: ACMUN - Associação Cultural de Mulheres Negras/RS e conselheiros/as do CNPIR/RS.

PAINEL INTERNACIONAL ANTECEDE A 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL

Abdias Nascimento elogia a criação da Seppir e ressalta: “Este presidente quis,de fato, virar a página do processo do negro neste país.”, em referência ao presidente Lula.

A 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial foi antecedida pelo Painel Internacional: AÇÕES AFIRMATIVAS E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO, nos dias 28 e 29 de julho, na Universidade de Brasília - UnB.

Embora a meta do milênio da ONU (Organização das Nações Unidas) até 2015, num primeiro momento, não tenha contemplado os indicadores de cor e raça, a Seppir ressalta a importância da discussão dessas questões para o processo de desenvolvimento e de inclusão social.

As mesas debateram os temas “Cenário Internacional: A diversidade racial e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, “Proposições para as Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial” e “Instrumentos nacionais e internacionais de promoção da Igualdade Racial”.

Muitas organizações tiveram voz, como a ONU (Unicef, Unifem, Unesco), OIT, OEA e DFID, além de representantes da África, América Latina e Caribe, bem como de países como Senegal, Camarões, Cuba, Chile, Palestina, Panamá, EUA, França, Haiti, Canadá, Israel, Guiana-Francesa, etc.


Ministra Matilde Ribeiro e representantes do continente africano.

O diretor de Mundo Afro - Uruguai, Romero Rodrigues, destacou que a Seppir abriu uma brecha para se discutir as questões raciais no Peru, no Equador, na Argentina e na Colômbia e em outros países da América Latina.

A diretora da OTI - Organização Internacional do Trabalho no Brasil, Laís Abramo, diz ter orgulho de ser parceira da Seppir, ministério que é referência ímpar no âmbito internacional na construção de políticas públicas para a igualdade racial.

Durante o evento, a Seppir e a Unicef assinaram um termo de cooperação, ressaltando a preocupação com as crianças e adolescentes. A troca de experiências foi a principal característica do painel.

ODM da ONU OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO

*Erradicar a extrema pobreza e a fome;
*Atingir o ensino básico universal;
*Promover a igualdade entre os sexos e autonomia das mulheres;
*Reduzir a mortalidade na infância;
*Melhorar a saúde materna;
*Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças;
*Garantir a sustentablidade ambiental;
*Estabelecer uma parceria Mundial para o desenvolvimento.