INFORMATIVO DO CNPIR

INFORMATIVO DO
CONSELHO NACIONAL
DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (CNPIR)

ligado a SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS
DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (Seppir)
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA/BRASIL

Em 2005, os conselheiros do CNPIR do Rio Grande do Sul Elaine Oliveira Soares, Vera Beatriz Soares e Oliveira Silveira editaram o Informativo dos Conselheiros do CNPIR-RS das conferências estadual e nacional (produção - reportagem e editoração da jornalista Sátira Machado), com o objetivo de dar visibilidade às ações dos gaúchos nos eventos.

I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL/RS
(maio de 2005)

I CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
(junho de 2005)

II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL/RS
(segundo semestre de 2007)

II CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
(maio de 2008)

I CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Ano I - Edição 3 - julho 2005 - Porto Alegre - Rio Grande do Sul - Brasil

IGUALDADE RACIAL É PRIORIDADE BRASILEIRA

por Sátira Machado

No ANO NACIONAL DA IGUALDADE RACIAL (2005)
Lula garante status de ministério à Seppir durante a
1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.


Presidente Luís Inácio Lula da Silva e a ministra da SEPPIR Matilde Ribeiro na abertura da primeira Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Em meio a uma crise política nacional, no dia 30 de junho, 2.600 brasileiros/as foram recebidos/as pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília/DF.


Centro de Convenções Ulysses Guimarães - DF

Antes de tudo, BabaIorixás e Ialorixás de todo o Brasil quebraram o protocolo e dirigiram-se ao Presidente da República para abençoá-lo e pedir Axé para a 1ª conferência Nacional.


BabaIorixás e Ialorixás a caminho da benção ao presidente

Em seu discurso, o presidente Lula ressaltou a importância da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e assegurou o trabalho autônomo da Ministra Matilde Ribeiro da Seppir. Em sua fala, a ministra salientou que o evento é um marco na vida de grupos étnico-raciais historicamente discriminados na sociedade brasileira.

Na cerimônia de abertura, os/as participantes cantaram o Hino Nacional, assistiram às apresentações culturais das comunidades negra, indígena, cigana, árabe-palestina e judaica. Presenciaram a assinatura de vários protocolos de cooperação entre os ministérios, a exemplo do Ministério da Saúde, que lançou a Portaria 1018/05 instituindo no SUS a atenção aos portadores da Anemia Falciforme.

Afora as falas de Lula e Matilde, o discurso com maior repercussão foi o da cantora, ativista, militante, Leci Brandão, membro do CNPIR - Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, da Seppir.Citado na Folha de São Paulo, a cópia do texto circulou pelas mãos dos/as conferencistas e pelas listas de Internet.

De 30 de junho a 2 de julho, 1.150 delegados/as reuniram as propostas das 27 conferências estaduais, inclusive a do DF, para fazer o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial. O objetivo do evento foi o fortalecimento das diretrizes já estabelecidas pela PNPIR - Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, instituída em 20/11/2003.

Mais de 150 observadores internacionais estiveram no evento, repercutindo a conferência mundialmente.







FOTOS: Jader Silva

SEPPIR É MARCO HISTÓRICO PARA COMUNIDADE NEGRA

Ministra Matilde Ribeiro faz homenagem a Abdias Nascimento, militante com quase um século de Movimento Negro

Em 500 anos, pela primeira vez negros e negras são protagonistas no Governo Federal do Brasil, através da Ministra Matilde Ribeiro. A Seppir é uma conquista do Movimento Negro brasileiro, que uniu as comunidades negra, indígena, cigana, árabe-palestina e judaica na luta pela redução das desigualdades raciais, inclusive nos aspectos econômico e financeiro, social, político e cultural.

A Seppir valoriza as várias etnias, salienta a conselheira do CNPIR Anita Schuartz, representante da comunidade judaica. Ela diz, emocionada: “O Brasil é um dos únicos países do mundo onde povos de todas origens, de raízes e culturas diversas, buscam a PAZ, mantendo vivas suas memórias".

A ministra Matilde Ribeiro proclama: “Vida longa à Seppir!”, traduzindo o sentido especial da 1ª Conferência Nacional para a comunidade negra brasileira. Plural e Multicultural, o evento foi transmitido em tempo real pela Internet pelo site: www.presidencia.gov.br/seppir.

E D I T O R I A L

por Oliveira Silveira

A 1ª Conferência Nacional teve saldo positivo e correspondeu aos objetivos propostos. Perfeição seria impossível num evento dessa magnitude. Mas mexer com 27 Estados na realização de plenárias ou pré-conferências, umas municipais, outras regionais e a estadual; envolver negros, indígenas, caboclos, ciganos, judeus, palestinos e outros árabes; chamar a atenção da sociedade como um todo ou de amplos setores dela; lidar com tantas propostas, motivar essa efervescência de idéias, debates e sensibilização no país, isso tudo significa muito: é mobilização, é um processo avançando para um novo patamar e tomando a forma prevista no projeto.

A configuração agora é a de um instrumento social definido, armado em vários blocos ou temas com propostas tiradas numa grande assembléia nacional conferida pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Estado e sociedade em grande diálogo, estabelecendo as bases de um plano destinado a nortear ações concretas e palpáveis (algumas já sendo implementadas). Plano que constituirá nova etapa na construção da igualdade étnico/racial.

NOTA

Este informativo, elaborado pela jornalista Sátira Machado da ACMUN, para os conselheiros gaúchos vincula-se ao trabalho desenvolvido pela Subcomissão de Comunicação da 1ª Conferência Nacional em conjunto com a Assessoria de Comunicação da Seppir. As conselheiras Vera Soares e Elaine Oliveira Soares foram, desde o informativo estadual RS, fundamentais na acolhida à idéia deste registro.

EXPEDIENTE

CONSELHEIROS/AS do CNPIR/RS: Vera Beatriz Soares, Elaine Oliveira Soares e Oliveira Silveira.

EDITOR: Oliveira Silveira, integrante da Comissão Organizadora da 1ª Conferência ESTADUAL de Promoção da Igualdade Racial/RS e da Subcomissão de Comunicação da 1ª Conferência NACIONAL de Promoção da Igualdade Racial/DF, composta também pelos conselheiros/as Leci Brandão e Nelson Inocêncio, vinculada à Assessoria de Comunicação da Seppir.

FOTOS: Jader Nicolau Jr., Vanessa Lima, Vera Daisy Barcellos e Sátira Machado.

PRODUÇÃO E EDITORAÇÃO: Sátira Machado DRT 8417

IMPRESSÃO - APOIO: ACMUN - Associação Cultural de Mulheres Negras/RS e conselheiros/as do CNPIR/RS.

PAINEL INTERNACIONAL ANTECEDE A 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL

Abdias Nascimento elogia a criação da Seppir e ressalta: “Este presidente quis,de fato, virar a página do processo do negro neste país.”, em referência ao presidente Lula.

A 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial foi antecedida pelo Painel Internacional: AÇÕES AFIRMATIVAS E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO, nos dias 28 e 29 de julho, na Universidade de Brasília - UnB.

Embora a meta do milênio da ONU (Organização das Nações Unidas) até 2015, num primeiro momento, não tenha contemplado os indicadores de cor e raça, a Seppir ressalta a importância da discussão dessas questões para o processo de desenvolvimento e de inclusão social.

As mesas debateram os temas “Cenário Internacional: A diversidade racial e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, “Proposições para as Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial” e “Instrumentos nacionais e internacionais de promoção da Igualdade Racial”.

Muitas organizações tiveram voz, como a ONU (Unicef, Unifem, Unesco), OIT, OEA e DFID, além de representantes da África, América Latina e Caribe, bem como de países como Senegal, Camarões, Cuba, Chile, Palestina, Panamá, EUA, França, Haiti, Canadá, Israel, Guiana-Francesa, etc.


Ministra Matilde Ribeiro e representantes do continente africano.

O diretor de Mundo Afro - Uruguai, Romero Rodrigues, destacou que a Seppir abriu uma brecha para se discutir as questões raciais no Peru, no Equador, na Argentina e na Colômbia e em outros países da América Latina.

A diretora da OTI - Organização Internacional do Trabalho no Brasil, Laís Abramo, diz ter orgulho de ser parceira da Seppir, ministério que é referência ímpar no âmbito internacional na construção de políticas públicas para a igualdade racial.

Durante o evento, a Seppir e a Unicef assinaram um termo de cooperação, ressaltando a preocupação com as crianças e adolescentes. A troca de experiências foi a principal característica do painel.

ODM da ONU OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO

*Erradicar a extrema pobreza e a fome;
*Atingir o ensino básico universal;
*Promover a igualdade entre os sexos e autonomia das mulheres;
*Reduzir a mortalidade na infância;
*Melhorar a saúde materna;
*Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças;
*Garantir a sustentablidade ambiental;
*Estabelecer uma parceria Mundial para o desenvolvimento.

CNPIR: CONSELHO CONSTANTE

Conselheiros/as reunidos/as durante a 1ª Conferência no Centro de Convenções Ulysses Guimarães

A 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial é uma realização da Seppir e do CNPIR.
Durante todo o evento, o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) mantinha encontros permanentes para o bom andamento da conferência.
Instituído pela lei nº 10.678/2003, o CNPIR tem 20 representantes da sociedade civil organizada, 20 representantes de ministérios e três personalidades notoriamente reconhecidas no âmbito das relações raciais.

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL: REFLETIR SOBRE A IGUALDADE

Ministra Matilde Ribeiro da Seppir, Ministra Nilcéa Freire da SPM (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres), Conselheiro do CNPIR, Prof. Eduardo de Oliveira

A 1ª Conferência Nacional foi motivada pelos vários debates sobre a realidade brasileira e a ampliação das reflexões sobre a discriminação, o racismo e as desigualdades sociais no país.

No Centro de Convenções Ulysses Guimarães, com a representação de 60% da sociedade civil e 40% de gestores/as federais, estaduais e municipais, as mesas e discussão tematizaram as “Políticas de Promoção da Igualdade Racial e de Ações Afirmativas”, os “Diálogos sobre Políticas Culturais na América e no Caribe” e a “Identidade Nacional, Política e Legislação para a superação do Racismo”, entre outros temas relevantes.

Iguais na diversidade, idosos, adultos, jovens, crianças, mulheres, homens, portadores de necessidades especiais, religiosos/as, ateus, hetero e homossexuais enriqueceram as reflexões acerca da igualdade no Brasil.


Brasil: o mais brasileiro dos brasis, representado pelas crianças presentes no evento


Deputado Federal/BA, Luiz Alberto, Ministra Matilde Ribeiro, subsecretário da Seppir, João Carlos Nogueira, e a Deputada Estadual/RJ, Jurema Batista.

O Regimento Interno da 1ª Conferência Nacional foi aprovado pelos/as delegados/as, na manhã de sexta-feira(1/07). Logo após, os/as participantes deram continuidade às recomendações do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Incluíram no debate a luta pela igualdade nas instâncias municipal, estadual, federal e o cumprimento de compromissos internacionais, firmados pelo Brasil.

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL VALORIZA O ESTATUTO

Ministra Matilde Ribeiro, Senador Paulo Paim e Benedita da Silva, que foi governadora do RJ e ministra.

A 1ª Conferência Nacional deu ênfase ao debate sobre o ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL.
O Senador Paulo Paim, vice-presidente do Congresso e Presidente da Subcomissão da Igualdade e Inclusão do Senado Federal, recebeu o apoio da ministra Matilde Ribeiro da Seppir, da conselheira Leci Brandão do CNPIR, do apresentador Netinho de Paula da TV da Gente, Da Fundação Palmares, de políticos da Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial e dos/as delegados/as representantes da sociedade civil de todo o Brasil.

Os/as participantes da conferência engajaram-se na luta pela aprovação do projeto de Lei Nº 3.198/2000, que “institui o ESTATUDO DA IGUALDADE RACIAL, em defesa dos que sofrem preconceito ou discriminação em função de sua etnia, raça e/ou cor, e dá outras providências”.

O estatudo prevê o “(...) enfrentamento das desigualdades raciais nas esferas da educação, cultura, mídia, esporte e lazer, saúde, trabalho, terras de quilombos, acesso à Justiça, funanciamentos públicos, contratação pública de serviços e obras, entre outras questões (...)”.


No debate, Paim fez referência ao companheiro “Lua”, de Porto Alegre/RS, à quem sempre declarou: “No Senado, vou lutar pela causa dos afro-brasileiros.”

Desde 2000, a previsão orçamentária de um Fundo Nacional de Promoção da Igualdade Racial tem dificultado a aprovação do Estatuto. Algumas lideranças políticas resistem em disponibilizar dinheiro para as reparações sociais que visam à igualdade de oportunidades.


Abdias Nascimento, incansável, nonagenário, participou atentamente de várias mesas de debates da 1ªConferência Nacional.

SECRETARIA ESPECIAL DE POÍLITAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - S E P P I R -PALCO DE REVEINDICAÇÕES

comunidade árabe-palestina






Livre Orientação Sexual

AFRO-GAÚCHOS FAZEM A DIFERENÇA

Luís Volnei da silva (Zoca) e Ivonete Carvalho

Em Porto Alegre, a Comissão Organizadora Estadual se desdobrou para que cerca de 60 participantes do Rio Grande do Sul estivessem presentes na 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.


Januário Garcia, Conferencista Grego e Luiz Mendes

"O negro do Rio Grande do Sul fez da adversidade a sua grande ferramenta de avanço na luta negra”. Com essas palavras o fotógrafo Januário Garcia exalta a militância do movimento negro gaúcho."

COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL/RS
Cledis Rezende de Souza, Luiz Volnei da Silva, Maria Conceição Lopes Fontoura, Neusa Maria Machado Zoch, Vera Beatriz Soares, Oliveira Silveira e, pela Seppir, Jorge Carneiro e Ivan Braz da Conceição.

SUBCOMISSÕES/RS
Articulação e Mobilização - Maria Conceição Lopes Fontoura, Luiz Volnei da Silva, Vera Beatriz Soares e Oliveira Silveira (COEst); Vera Regina Triumpho (APNS) e José Alves de Bittencourt (Angola Janga).

Comunicação - Sátira Machado (ACMUN) e Oliveira Silveira (COEst). Participação até a realização da Conferência: Dilmair Monte dos Santos, coordenador (Academia Samba Puro) e Carmen Lúcia de Oliveira (Sobecaty).

Infraestrutura - Stênio Dias Pinto Rodrigues e Ruben da Silva (Ceppir/G.H. Conceição); José Itanajara (Iacoreq); Neusa Maria Machado Zoch e equipe (STCas); Luiz Volnei - Zoca, Oliveira e Maria Conceição (COEst).

Regimento e Regulamento - Luiz Volnei, Maria Conceição e Oliveira (COEst).

Relatoria - Maria Conceição, Luiz Volnei e Oliveira (COEst); Ronaldo Jorge de Oliveira (Cadecune) e Eliana Xavier da Costa (Maria Mulher); Maria Silveira Marques (STCas).

Colaboração: Franquelina Cardoso.
Representantes da SEPPIR (sediados em Brasília): Jorge Carneiro - algumas reuniões e presença na Conferência Estadual representando a ministra Matilde Ribeiro na abertura; Ivan Braz da Conceição - algumas reuniões e plenária da Conferência, participando na condução.

Apoio administrativo STCas: Maria Silveira Marques, Ângelo Antônio da Silva Vieira, Raquel Souza dos Santos, José Carlos Longhi, Clóvis André Silva da Silva e outros integrantes da equipe no Departamento de Cidadania.

IMPRENSA GAÚCHA DÁ VISIBILIDADE À CONFERÊNCIA

Vera Daisy Barcellos em entrevista com Douglas Martins de Souza, Secretário Adjunto da SEPPIR

AXÉ DOS PAMPAS

aúchos no ônibus, rumo à 1ª Conferência Nacional


Gurias da ACMUN: Simone Cruz, Elaine Soares, Vanessa Lima e Adriana Oliveira. Com elas, Nilza Iraci/Geledés e o coordenador geral da 1ª Conferência Nacional, Jorge Carneiro da Seppir

Gaúchos/as no intervalo de almoço da 1ªConferência Nacional

MULHER NEGRA: SENHORA DE TODOS OS ESPAÇOS

Hélio Santos, Nelson Inocêncio, Lúcia Xavier, Nilza Iraci, Leci Brandão, Jurema Wernek e Elaine Soares

As mulheres negras brasileiras vêm incorporando as discussões de gênero e raça em vários espaços internacionais, nacionais, estaduais e municipais. Em parceria com a Seppir, a SPM pretende fortalecer o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres com a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, a partir de proposições já assinaladas na 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.


Benedita da Silva e Matilde Ribeiro

A ministra Matilde Ribeiro quer priorizar a transversalidade das questões da Seppir em ações do Estado e da Sociedade, também realizando o Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (Fipir) por todo o Brasil.


Escritora Maria Helena Vargas, presença gaúcha na Secad/MEC, integrando a equipe do titular Ricardo Henriques e com a coord. Eliane Cavalleiro, da diversidade.

A Secad/MEC - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, em parceria com a Seppir, vem desenvolvendo ações para a inclusão social no sistema educacional como, por exemplo: a alfabetização nos quilombos, o ProUni e a Lei 10.639/03, a qual institui a Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas do país.

FUNDAÇÃO PALMARES: DESTAQUE AOS QUILOMBOLAS

Nos últimos 17 anos, a Fundação Cultural Palmares (FCP) - vinculada ao Ministério da Cultura (MinC) - preserva a cultura afro-brasileira. A FCP vem promovendo a comunidade afro-brasileira ao implantar redes de informação e comunicação; fomentar a pesquisa; realizar eventos; promover o etnodesenvolvimento sustentável; oferecer assistência jurídica às CRQs; organizar concursos e premiações; e apoiar a produção de livros, periódicos, filmes, vídeos, Cds, sites, programas de rádio e tevê. Uma das prioridades da FCP é a emissão de certidões de legitimidade às Comunidades Renanescentes dos Quilombos (CRQs). No Brasil, há mais de 2.800 CRQs, 1.700 já catalogadas e 382 certificadas pela FCP, desde 2003 (www.palmares.gov.br). .


Ubiratan Castro de Araújo, Presidente da FCP

AXÉ

Conselheira Vera Soares do CNPIR, BabaIorixá e Ialorixá

Durante a 1ª Conferência Nacional, representates das religiões de matriz africana elaboraram um documento, denunciando os preconceitos contra as ações sagradas desenvolvidas nos espaços de religiosidade afro-brasileira (Batuque, Candombé, Catimbó, Culto aos Egunguns, Culto de Ifá, Jurema Sagrada, Quimbanda, Macumba, Tambor-de-Mina, Umbanda e Xangô do Nordeste).

A Profª Vera Triumpho, dos APNs - Agentes de Pastorais Negros, é enfática: “Os cursos de Teologia deveriam contemplar as religiões de matriz africana”. As mulheres são majoritárias nas religiões afro-brasileiras e, graças aos ancestrais, a espiritualidade garantiu a sobrevivência de negros/as brasileiros/as, ao longo dos séculos.

JOVENS

Juventude em audiência com a ministra Matilde Ribeiro

Os jovens mostraram as potencialidades das novas lideranças do Movimento Negro brasileiro. Em audiência com a ministra Matilde Ribeiro, a juventude expôs suas preocupações com a geração de emprego, com o acesso à educação, com a desvalorização da afro-cultura, com as ações equivocadas dos policiais, entre outros temas. As negras e os negros do movimento juvenil vêm resistindo através da música: o movimento Hip Hop tornou-se uma arma política de repúdio à discriminação que atinge várias gerações.

O jovem Horácio destaca: “A juventude quer mais poder de decisão junto às esferas municipais, estaduais, nacionais e internacionais.”

CAPOEIRA

Capoeira no Colégio Galois, local dos GTs da 1ª Conferência Nacional

Os/as capoeiristas estavam em todos os cantos na 1ª Conferência Nacional, reivindicando mais valorização.
Após anos de marginalidade, a Capoeira, trazida para o Brasil pelos africanos/as bantos de Angola, somente foi reconhecida como esporte em 1972, pelo Conselho Nacional de Desporto do Brasil. E ainda é centro de polêmica e controvérsias.

BRASILEIROS ELABORAM O PLANO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Grupo de Trabalho na Conferência Nacional


GT de Comunicadores de Mídia Étnica


Comunidade Indígena no GT


Vera Soares no GT das religiões de mariz africana


Grupo de Trabalho na Conferência Nacional


No Colégio Galois, a maioria dos GTs lotaram


Ahmed Ali, Fátima Ali, Ebraim Shahim e Vera Triumpho


PLENÁRIA DA 1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL


CONFERÊNCIA NACIONAL: PAINÉIS SIMULTÂNEOS
Ao final da manhã de sexta-feira (1º/06), os/as participantes da 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial dividiram-se nos painéis simultâneos, conforme seus interesses, para tratarem de temas como:
políticas para as comunidades remanescentes de quilombos;
políticas para os povos indígenas;
políticas para os povos ciganos;
políticas para as comunidades árabe-palestina e judaica;
políticas para a igualdade de oportunidade no trabalho;
políticas para o desenvolvimento econômico;
políticas para a educação;
políticas para a saúde;
políticas para a diversidade cultural;
políticas para os direitos humanos e a segurança pública;
políticas internacionais;
políticas para a criança e o jovem;
políticas para as mulheres;
políticas para as religiões de matriz africana;
políticas para o fortalecimento de ações contra o racismo, a xenofobia e a intolerância.

CONFERÊNCIA NACIONAL: GRUPOS DE TRABALHO
No início da tarde, os/as participantes trataram de questões pertinentes ao ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL. Por volta das 17 horas, os/as participantes da 1ª Conferência Nacional deram continuidade aos debates dos painéis dirigindo-se ao Colégio Galois, na Asa Sul de Brasília.

Nos GTs (grupos de trabalho), refletiram sobre as recomendações dos/as delegados/as das conferências estaduais, de acordo com os três eixos estruturantes da 1ª Conferência Nacional, como:
1) reflexão sobre a realidade brasileira, do ponto de vista da sociedade e da estrutura do Estado, considerando mecanismos de reprodução da discriminação, do racismo e das desigualdades;
2) promoção da Igualdade nas três instâncias de Governo - municipal, estadual e federal - e o cumprimento de compromissos internacionais;
3) proposição de diretrizes para o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial .

Na manhã de sábado (02/06), reunidos novamente no Centro de Convenções, os/as delegados/as aprovaram as centenas de propostas, recomendações e moções encaminhadas pelos GTs à Plenária l, que se prolongou até o anoitecer.